Altera o Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Trechos localizados: ... AJUSTE Cláusula primeira O Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP e as Notas Explicativas referidos no art. 5º do Convênio s/n, de 15 de ... iscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. O Conselho Nacional de Política Fazendária ...

Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF

Trechos localizados: ... 09.07.2010   Redação dada ao CFOP pelo Ajuste SINIEF nº 07/2001, produzindo efeitos a partir de 01.01.2003. ... Art. 5º O Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP e o Código de Situação Tributária - CST, constantes de anexos deste ... CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES Redação anterior, dada ao CFOP pelo Ajuste SINIEF nº 11/89, efeitos de 01.01.90 a 31.12.2002. ... is numa mesma nota fiscal, hipótese em que estes serão indicados no campo "CFOP" no quadro "EMITENTE", e no quadro "DADOS DO PRODUTO", na linha ... strialização ou outra); j) o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP; l) o número de inscrição estadual do substituto tributário na ...

Foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. A alteração produz efeitos a partir de 1º de maio de 2008.

Trechos localizados: ... iscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. O Conselho Nacional de Política Fazendária ...

O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que constaram na indicação de CFOP.
Por meio do mencionado ato, foram alteradas disposições do Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, no que se refere: a) à natureza da operação que deve ser indicada pelo armazém geral na nota fiscal que emitir, na hipótese de transmissão de propriedade de mercadoria que permanecerá depositada; b) aos CFOP que devem ser utilizados nas operações que envolvam armazém geral e depósito fechado.
As novas disposições surtem efeitos desde 1º de julho de 2010.

Trechos localizados: ... II - o Anexo que trata dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP: "CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE ... iscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. O Conselho Nacional de Política Fazendária ...

Foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. Essas alterações terão aplicação obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006, ficando facultado ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de novembro de 2005.

Trechos localizados: ... AJUSTE Cláusula primeira Os Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP e as Notas Explicativas constantes do Anexo ... iscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. O Conselho Nacional de Política Fazendária ...

O Ajuste SINIEF nº 4 de 2010 foi retificado no DOU de 26 de agosto de 2010, devido a incorreções que constaram na Nota explicativa dos CFOPs 6.210 e 7.210.

Por meio do mencionado ato, foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. Os Códigos alterados são relativos a operações que envolvem mercadorias destinadas a prestações de serviços sujeitas ao ICMS ou ISSQN.

De acordo com o referido ato, passam a vigorar com a nova redação os CFOPs constantes do Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 os códigos com as respectivas Notas Explicativas.

O Ajuste SINIEF nº 4/2010 entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ocorrida em 13.07.2010, produzindo efeitos a partir de 1º.01.2011.

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Foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
Os códigos acrescentados tratam da venda de combustível ou lubrificante, observadas as demais especificações constantes no Ajuste SINIEF nº 5 de 2009.
Essas disposições produzem efeitos a partir de 1º de julho de 2009.

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Foram acrescidos ao Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico -Fiscais - SINIEF, que trata do Código Fiscal de Operações e Prestações, os seguintes códigos com as respectivas Notas Explicativas: a) 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte - Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços; b) 5.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte - Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços. O Ajuste SINIEF nº 6 de 2007 entra em vigor em 12.07.2007, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.

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